Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

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TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato

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SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar

TST revoga suspensão de prazos da União

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema

Recurso de embargos. Lei 11.496/2007. Honorários advocatícios. Indenização.

219 e 329 do TST e, no mérito, deu-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.

Município catarinense pagará diferenças salariais de gratificação de regência de classe

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

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Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.